AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2026
LEI 2.255/2026
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2026
LEI 2.254/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASOFAPI
22/12/2025
LEI 2.253/2025
ALTERA A LEI 2.233, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2025
LEI 2.252/2025
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE PIRACANJUBA - GO - PME, APROVADO POR VIA DA LEI MUNICIPAL Nº1.702/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2025
LEI 2.251/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2025
LEI 2.250/2025
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
16/12/2025
LEI 2.249/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 22 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2025
LEI 2.248/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2025
LEI 2.247/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
