AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE AOS PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS MASTER E ABERTO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2025
LEI 2.223/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/09/2025
LEI 2.222/2025
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.154, DE 17 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/09/2025
LEI 2.221/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL
04/09/2025
LEI 2.220/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2025
LEI 2.219/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/08/2025
LEI 2.218/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/08/2025
LEI 2.217/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/08/2025
LEI 2.216/2025
ALTERA O ART. 34 DA LEI 591, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E O ANEXO I DA LEI 2.115, DE 13 DE JUNHO DE 2023
07/08/2025
LEI 2.215/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
