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DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS POD LEI 2.054/2022 15/06/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 2.053/2022 03/06/2022
REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 2.052/2022 02/06/2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI 2.051/2022 25/05/2022
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DONA MARIA BARBOSA DE AMORIM, E LEI 2.050/2022 25/05/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.041/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 2.049/2022 20/05/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.260/2006, QUE INSTITUI O NOVO CÓDI LEI 2.048/2022 20/05/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MULHER LIVRE, DESTINADO AO AMPARO NA GERA LEI 2.047/2022 20/05/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.013/2021, QUE NORMATIZOU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, LEI 2.046/2022 02/05/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AREIA - AMAR E DÁ LEI 2.045/2022 02/05/2022
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