ALTERA O ART. 34 DA LEI 591, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E O ANEXO I DA LEI 2.115, DE 13 DE JUNHO DE 2023
07/08/2025
LEI 2.215/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2025
LEI 2.214/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASOFAPI
01/07/2025
LEI 2.213/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 21 DE JUNHO DE 2023
01/07/2025
LEI 2.212/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO E CLÁUSULAS DE REVERSÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FRANCES MEIRE DE SOUZA E FILHOS LTDA, NOME FANTASIA "ESCOLA ROSA E AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2025
LEI 2.211/2025
DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2025
LEI 2.209/2025
ALTERA O ANEXO III, CLASSE TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2025
LEI 2.208/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 14 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2025
LEI 2.210/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/2025
LEI 2.207/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACANJUBA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
