DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/11/2025
LEI 2.237/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O GANHADOR DA 5ª EDIÇÃO DO RECITAL 'CAFÉ COM POESIA', PROJETO DE CUNHO LITERÁRIO E ARTISTÍCO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MILITARIZADA MUNDO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/11/2025
LEI 2.236/2025
ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853, DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/11/2025
LEI 2.235/2025
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/11/2025
LEI 2.234/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.111/2023, A QUAL FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/11/2025
LEI 2.233/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O EVENTO 'PESCARIA NO LAGO' EM COMEMORAÇÃO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/11/2025
LEI 2.232/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, DENOMINADO 'CIDADANIA PREMIADA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/11/2025
LEI 2.231/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/11/2025
LEI 2.230/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO ASSESSOR GERAL, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/10/2025
LEI 2.229/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
