DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/12/2025
DECRETO 029/2025
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
19/11/2025
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DECRETO 028/2025
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO COM PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA.
23/10/2025
DECRETO 027/2025
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
13/08/2025
DECRETO 026/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA - GO
18/07/2025
DECRETO 025/2025
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA - GO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2025
DECRETO 024/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA-GO
11/07/2025
DECRETO 023/2025
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
17/06/2025
DECRETO 022/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) E DA LEI Nº 14.129/2021.
27/05/2025
DECRETO 021/2025
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
