Descrição Observação Publicação Documento
DECRETO 027/2025 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA 13/08/2025
DECRETO 026/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA - GO 18/07/2025
DECRETO 025/2025 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA - GO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2025
DECRETO 024/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA-GO 11/07/2025
DECRETO 023/2025 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA 17/06/2025
DECRETO 022/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) E DA LEI Nº 14.129/2021. 27/05/2025
DECRETO 021/2025 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA 26/05/2025
DECRETO 020/2025 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA 29/04/2025
DECRETO 019/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NACIONAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA 15/04/2025
DECRETO 018/2025 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO COM PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA 25/02/2025
Carregando...